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SINALIZAÇÃO DO DIA 30 DE JULHO, “DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS”.
30 DE JULHO: DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.
MINISTRA DA JUSTIÇA PRESIDE A ABERTURA DO FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES.
COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
``É PRECISO RECONHECER QUE NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, OS DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DEVEM SER COLOCADOS NO CENTRO DA NOSSA ATENÇÃO E DOS NOSSOS ESFORÇOS``, JOANA ROSA
FÓRUM DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES.
30 DE JULHO DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.
ANTEPROJETO DO DIPLOMA DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL12, PARA A CONSULTA PÚBLICA.
LINHA VERDE PARA A INFORMAÇÃO JURÍDICA 800 10 18 É A LINHA VERDE GRATUITA PARA AO ACESSO AO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA.
O Ministério da Justiça e Trabalho, promove nos dias 02 e 03 de março, na cidade da Praia, uma conferência para proceder à apresentação dos projectos de lei de revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal.
PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
PAGAMENTO-A-ORDEM-DOS-ADVOGADOS-DE-CABO-VERDE-OACV.0001
Pagamento-a-ordem-dos-advogados-de-cabo-verde-oacv.000
É COM SATISFAÇÃO E SENTIDO DE COMPROMISSO QUE O PAÍS ASSUME A PRESIDÊNCIA” DA CMJPLOP - JANINE LÉLIS.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CIBERCRIME E PROVA ELETRÓNICA: HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E A CONVENÇÃO DE BUDAPEST NA CPLP.
NESTE VIDEO OS ARTICULADOS EXPLICAM DE FORMA MUITO SIMPLES AS RESTRIÇÕES DA NOVA LEI DO ÁLCOOL.
PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SEM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 06/UGA/DGPJ/MJT/2019.
PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SEM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 05/UGA/DGPJ/MJT/2019.
PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SEM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 03/UGA/DGPJ/MJT/2019.
CABO VERDE CELEBRA HOJE, PELA PRIMEIRA VEZ, 25 DE SETEMBRO DE 2019, O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

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Rua do Funchal - A.S.A
Praia C.P. 275
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